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Homem é condenado por violência doméstica 48 dias após denúncia
No Mato Grosso, um homem foi condenado por violência doméstica 48 dias após a denúncia. A Vara do Único Ofício de Cacimbinhas condenou o homem a três anos e dois meses de reclusão pelos crimes de lesão corporal e violência psicológica.
Conforme informações do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT, a denúncia foi feita em 19 de maio. O parâmetro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para casos do tipo é de 400 dias.
Segundo o juiz responsável pelo caso, a rapidez no julgamento se deu pelo comprometimento do Judiciário com a defesa dos direitos das mulheres, pelo empenho do Ministério Público e da Defensoria Pública, além do apoio das polícias Civil e Militar, que colaboram com a efetividade das medidas protetivas e com a produção da prova nos inquéritos.
Atualmente, tramitam na Comarca 28 ações penais referentes a crimes praticados contra mulheres, além de 12 procedimentos investigativos em andamento.
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